Um projeto de Segurança Contra Incêndio define as exigências a adotar na conceção e na construção de edifícios novos, bem como nos projetos das obras de reabilitação e de remodelação dos existentes.
Devem obedecer às exigências de segurança referidas anteriormente os projetos de arquitetura, os de SCIE e os projetos das restantes especialidades, designadamente no que se refere às condições:
- Exteriores;
- De comportamento ao fogo, isolamento e proteção;
- De evacuação;
- Das instalações técnicas;
- Dos equipamentos e sistemas de segurança;
- De autoproteção.
As medidas de segurança a implementar no edifício têm por finalidade alcançar os seguintes objetivos:
- Reduzir a probabilidade de eclosão de um incêndio;
- Limitar o desenvolvimento de eventuais incêndios, circunscrevendo e minimizando os seus efeitos, nomeadamente a propagação do fumo e gases de combustão;
- Garantir a evacuação rápida e segura dos ocupantes;
- Facilitar a intervenção eficaz dos meios de socorro.